Evento leva em consideração aspectos como consolidação territorial, gestão participativa e fortalecimento institucional
A gestão das reservas extrativistas (resex) da Amazônia Legal contempladas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está sendo discutida esta semana, em Brasília.
O evento, que ocorre no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), acontece até esta sexta-feira (1º).
O objetivo da oficina é discutir o projeto, avaliar os resultados e definir o planejamento para 2011 e 2012.
Durante cinco dias, serão feitas discussões sobre temas como procedimentos administrativos para aquisição de passagens, diárias, combustível, alimentação e contratação de consultorias.
A coordenadora de gestão socioambiental, Érika Pinto, explicou que os recursos financeiros para a execução do projeto PNUD BRA/08/002 provêm de uma doação da Noruega. A agência executora é o PNUD e instituição implementadora, o ICMBio.
Segundo Erika, o objetivo principal do projeto é contribuir para a gestão das reservas extrativistas da Amazônia, levando-se em consideração aspectos como consolidação territorial, gestão participativa e fortalecimento institucional das organizações locais.
“Quatro eixos temáticos refletem o resultado do projeto: o primeiro é ordenamento e regularização fundiária; o segundo, a gestão participativa e fortalecimento institucional das organizações locais; o terceiro é o plano de manejo e fomento da produção sustentável; e o quarto, o acompanhamento e monitoramento de divulgação do projeto”, disse a coordenadora.
Diferenças
Erika explicou ainda que as 22 Resex englobadas pelo projeto apresentam situações diferenciadas.
“Algumas unidades fazem parte da primeira geração de Resex criadas no Brasil. Umas estão com o processo de implementação bem avançado, enquanto outras estão na fase inicial. Várias unidades são novas. As diferenças são grandes em termos de tamanho, de acesso, de diversidade de ambiente. Também é muito grande a variedade do tipo de população, atividades produtivas realizadas em cada uma das áreas. E tudo traz sérias consequências para a gestão do projeto”.
O projeto foi concebido ainda no âmbito Ibama. Com a criação do ICMBio em 2007, foi transferido para o novo instituto.
Com a revisão, foram propostas cinco alterações no documento do projeto original. O primeiro ajuste foi em relação às unidades contempladas pelo projeto; o segundo, sobe a adequação de resultados de produtos e metas; o terceiro, a respeito da vigência do projeto; o quatro, da adequação de orçamento; e o quinto, sobre a lista de equipamento prevista para aquisição pelo projeto.
As informações são da assessoria de imprensa do IMCBio.
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