quarta-feira, 1 de junho de 2011

Jorge Viana será o relator do novo Código Florestal na CMA

Presidente da comissão afirma que pretende mediar entendimentos para que o Senado aprove um texto à altura das expectativas da sociedade em relação à Casa


Jorge Viana ao lado de Rollemberg, durante entrevista
A indicação do Senador Jorge Viana (PT-AC) para relatar o projeto de reforma do Código Florestal foi anunciada ontem, no Plenário, pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ele disse que Viana, "por sua experiência como governador do Acre, por ser um homem de diálogo e integrar o partido da presidente Dilma Rousseff, reúne todas as condições para construir um relatório do entendimento".

— Nesse debate, não podemos ter perdedores. Nós precisamos fazer com que, nesse debate, tenhamos só vencedores, e que o vencedor seja o Brasil e o povo brasileiro — afirmou Rollemberg, que, antes, anunciara que não aceitaria ser relator do projeto.

Rollemberg ressaltou que pretende mediar e produzir entendimentos entre as forças políticas para aprovar um código à altura das responsabilidades do Senado e das expectativas da população brasileira em relação à Casa.

O presidente da CMA afirmou durante reunião que o colegiado ouvirá, em audiências públicas em dias diferentes, especialistas com visões distintas acerca do tema. A ideia, esclareceu Rollemberg, é debater o código com as organizações não governamentais, o setor produtivo, o Ministério Público e o governo, com o objetivo de chegar a um entendimento. Para ele, é possível aprovar uma proposta harmônica a partir do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado na última terça-feira pela Câmara dos Deputados.

O senador Ivo Cassol (PP-RO) disse que o setor produtivo precisa continuar crescendo e defendeu que o debate sobre o código seja realizado com pessoas que conhecem o assunto na prática.

Na opinião de Blairo Maggi (PR-MT), a imprensa tem gerado confusão ao apresentar o assunto de forma equivocada. Por não serem especialistas, disse, os jornalistas têm publicado suas declarações "de forma a gerar mais confusão".

Waldemir Moka (PMDB-MS) disse acreditar que informações divulgadas na imprensa não condizem com o texto aprovado na Câmara. Como exemplo, citou o que tem sido chamado de "anistia aos desmatadores". No entendimento dele, a expressão desvirtua a troca da multa pela reparação do dano ambiental causado pelo infrator.

Kátia Abreu (DEM-TO) também afirmou não ver no texto de Aldo Rebelo os assuntos abordados pela imprensa. Ela disse que já consultou juristas a respeito do projeto aprovado e não consegue entender o enfoque dado pela mídia.

— A imprensa disseminou inverdades que estão se materializando como verdades.

Rio+20

Por iniciativa de Rollemberg, a CMA vai acompanhar os preparativos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável — a Rio+20. O evento será realizado em maio de 2012, no Rio de Janeiro.
Fonte: Agência Senado
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