quinta-feira, 24 de março de 2011

Mais de 17 mil carros são isentos do IPVA no Acre


Veículos com mais de dez anos de fabricação estão isentos do imposto

Acre tem mais de 17 mil veículos isentos de IPVA
Mais de 16% da frota da capital acreana está isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), segundo o Detran/AC. Isso porque os carros com mais de dez anos de fabricação estão isentos desse imposto. Esse percentual representa 17.046 veículos que não pagarão o IPVA 2011.

A isenção é prevista pelo decreto estadual que determina a não obrigatoriedade de pagar o tributo os veículos e máquinas agrícolas que não circulem em vias públicas, ambulâncias e veículos de entidades sem fins lucrativos, embarcações de recreio com itinerário e frequência regulares (exceto barcos de lazer e esporte).

A lei também prevê isenção para veículos furtados, sinistrados ou apreendidos pelos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito. Mas, nestes casos, o contribuinte deverá quitar o valor fracionado do imposto correspondente ao período em que o veículo esteve em seu poder. No caso de carros roubados, por exemplo, o proprietário deve pagar pelos meses em que o carro esteve com ele antes de ser furtado.

O autônomo João Sales foi contemplado com a isenção. "Adquiri um Fusca no ano passado e este ano não precisarei pagar IPVA, porém é importante lembrar que temos outras obrigações com esse tipo de carro junto ao Detran", declarou.

O Detran/AC orienta que a isenção do pagamento do IPVA não exime os proprietários dos veículos de outros tributos, como o licenciamento, por exemplo.

Segundo dados do Detran/AC, a frota do Estado está estimada em mais de  106.427 veículos. (Bruna Lopes, Jornal O Rio Branco)
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